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Advocacia especializada em Direitos da Pessoa com Autismo
Compreensão, acolhimento e soluções jurídicas reais para quem vive os desafios diários do TEA.
Serviços
Aqui você encontra serviços pensados com carinho para orientar, empoderar e acolher famílias atípicas na luta pelos direitos da pessoa com autismo. Cada serviço foi criado para descomplicar a burocracia, oferecer segurança jurídica e trazer alívio para as famílias.
Consultoria Jurídica Individual
Precisa entender melhor seus direitos?
Podemos conversar em uma consulta online individualizada com duração de 1 hora.
Nessa conversa, você poderá explicar sua situação, tirar dúvidas e compreender o que a lei assegura.
Após a reunião, você recebe um relatório com orientações jurídicas, prazos e caminhos possíveis para agir com segurança.
Agendar consulta jurídica:
Análise de Documentos
Recebeu uma negativa da escola ou do plano de saúde e não sabe se é legal?
Envie seu laudo, relatório escolar, negativa do plano ou outro documento relevante.
Eu realizo uma análise jurídica do material e elaboro um parecer informativo sobre as medidas cabíveis, com base na lei, para que você não perca prazos importantes.
Enviar documentos mediante contratação:
Atuação Jurídica: Extrajudicial e Judicial
Já tentou resolver e continua ouvindo “não”?
Nesse caso, atuo profissionalmente para defender seus direitos por meio das medidas adequadas.
Entre as possibilidades de atuação estão:
- Protocolar notificações extrajudiciais e requerimentos administrativos.
- Propor ações judiciais específicas, de acordo com a sua situação.
- Requerer medidas urgentes, como fornecimento de medicamento, apoio escolar e outras garantias.
Conversar sobre meu caso em consulta:
Os serviços jurídicos descritos dependem de contratação formal e definição de honorários, em conformidade com o Estatuto da OAB e o Código de Ética e Disciplina.
Histórias que inspiram
e mostraram que é possível
O direito ao tratamento com canabidiol
A mãe de uma criança autista me procurou após receber várias negativas do plano de saúde para fornecer o canabidiol prescrito por especialistas.
Com os laudos em mãos, preparei a ação com pedido de liminar e, em poucos dias, o juiz determinou que o medicamento fosse fornecido mensalmente sem interrupções.
O direito ao apoio escolar
Uma mãe me procurou angustiada. O filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista, enfrentava grandes dificuldades na escola pública. Mesmo com laudo recomendando acompanhamento especializado, a instituição insistia em não providenciar o apoio pedagógico.
Preparamos um requerimento administrativo com base na legislação e, diante da omissão da escola, ajuizamos uma ação com pedido de urgência.
A Justiça reconheceu o direito e determinou que o Município disponibilizasse profissional de apoio escolar.
Esses são apenas alguns dos muitos casos que acompanho de perto.
Cada família que chega até aqui carrega uma história de luta, dor e resistência. Meu trabalho é transformar essa dor em estratégia, e a resistência em resultados concretos.
Quem sou eu nessa luta por direitos
Meu nome é Gabriela Corrêa Lino
Sou advogada e fundadora do projeto Conhecer é Incluir, criado para apoiar outras famílias que enfrentam os desafios da vida com um filho autista.
Aqui, compartilho orientações claras, sem juridiquês, sobre os direitos da pessoa com autismo, tudo com muito carinho, empatia e foco em soluções reais.
Acredito na força da informação acessível para transformar realidades. Seja bem-vinda à nossa comunidade!
Pronta para dar o próximo passo?
