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Advocacia especializada em Direitos da Pessoa com Autismo
Compreensão, acolhimento e soluções jurídicas reais para quem vive os desafios diários do TEA.
Serviços
Aqui você encontra serviços pensados com carinho para orientar, empoderar e acolher famílias atípicas na luta pelos direitos da pessoa com autismo. Cada serviço foi criado para descomplicar a burocracia, oferecer segurança jurídica e trazer alívio para as famílias.
Consultoria Jurídica Individual
Precisa entender melhor seus direitos?​​
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Podemos conversar em uma consulta online individualizada com duração de 1 hora.
Nessa conversa, você poderá explicar sua situação, tirar dúvidas e compreender o que a lei assegura.
Após a reunião, você recebe um relatório com orientações jurídicas, prazos e caminhos possíveis para agir com segurança.
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Agendar consulta jurídica:
Análise de Documentos
Recebeu uma negativa da escola ou do plano de saúde e não sabe se é legal?
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Envie seu laudo, relatório escolar, negativa do plano ou outro documento relevante.
Eu realizo uma análise jurídica do material e elaboro um parecer informativo sobre as medidas cabíveis, com base na lei, para que você não perca prazos importantes.
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Enviar documentos mediante contratação:
Atuação Jurídica: Extrajudicial e Judicial
Já tentou resolver e continua ouvindo “não”?
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Nesse caso, atuo profissionalmente para defender seus direitos por meio das medidas adequadas.
Entre as possibilidades de atuação estão:
- Protocolar notificações extrajudiciais e requerimentos administrativos.
- Propor ações judiciais específicas, de acordo com a sua situação.
- Requerer medidas urgentes, como fornecimento de medicamento, apoio escolar e outras garantias.
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Conversar sobre meu caso em consulta:
Os serviços jurídicos descritos dependem de contratação formal e definição de honorários, em conformidade com o Estatuto da OAB e o Código de Ética e Disciplina.
Histórias que inspiram
e mostraram que é possível
O direito ao tratamento com canabidiol
A mãe de uma criança autista me procurou após receber várias negativas do plano de saúde para fornecer o canabidiol prescrito por especialistas.
Com os laudos em mãos, preparei a ação com pedido de liminar e, em poucos dias, o juiz determinou que o medicamento fosse fornecido mensalmente sem interrupções.
O direito ao apoio escolar
Uma mãe me procurou angustiada. O filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista, enfrentava grandes dificuldades na escola pública. Mesmo com laudo recomendando acompanhamento especializado, a instituição insistia em não providenciar o apoio pedagógico.
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Preparamos um requerimento administrativo com base na legislação e, diante da omissão da escola, ajuizamos uma ação com pedido de urgência.
A Justiça reconheceu o direito e determinou que o Município disponibilizasse profissional de apoio escolar.
Esses são apenas alguns dos muitos casos que acompanho de perto.
Cada família que chega até aqui carrega uma história de luta, dor e resistência. Meu trabalho é transformar essa dor em estratégia, e a resistência em resultados concretos.
Quem sou eu nessa luta por direitos
Meu nome é Gabriela Corrêa Lino
Sou advogada e fundadora do projeto Conhecer é Incluir, criado para apoiar outras famílias que enfrentam os desafios da vida com um filho autista.
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Aqui, compartilho orientações claras, sem juridiquês, sobre os direitos da pessoa com autismo, tudo com muito carinho, empatia e foco em soluções reais.
Acredito na força da informação acessível para transformar realidades. Seja bem-vinda à nossa comunidade!
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​Pronta para dar o próximo passo?
